REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

MINISTÉRIO DA SAÚDE

DIRECÇÃO NACIONAL DE FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE

Concurso de admissão para os cursos de Saúde de Nível Médio Inicial e de Especialização para o ano lectivo de 2025.

1. Torna-se público que estão abertas as inscrições para o concurso de admissão das qualificações de Saúde de nível médio inicial e de especialização a iniciar em 2025, nos Institutos de Ciências de Saúde (IdF’s) e no Instituto Médio Politécnico de Saúde CRDS.
2. As inscrições dos candidatos aos cursos de nível médio inicial decorrerão nos dias 12 a 30 de Agosto de 2024, exceptuam-se os fins-de-semana.
3. As inscrições dos candidatos aos cursos de nível médio especializado decorrerão de 12 de Agosto a 29 de Novembro de 2024.
4. As provas de admissão serão realizadas de modo integrado (exames de duas disciplinas num único momento) durante quatro (4) horas.

5. SÃO REQUISITOS DE INGRESSO AOS CURSOS DE SAÚDE

5.1. Cursos de nível médio inicial

a) Idade compreendida entre os 17 e 30 anos comprovada com o documento de identificação com a foto do candidato;

b) Fotocópia autenticada de um dos seguintes documentos: cartão de eleitor, bilhete de identidade e passaporte. Os dois últimos devem estar dentro do prazo de validade;

c) Possuir a 10ª classe do Sistema Nacional de Educação (SNE) ou equivalente comprovado e autenticado por entidade competente e habilitações literárias autenticado;

d) Certificado de aptidão física comprovada para exercer a profissão;

e) Autorização para continuação de estudos passada pela entidade competente para os funcionários do SNS;

f) Os filhos dos funcionários do Serviço Nacional de Saúde e filhos de combatentes deverão apresentar os seguintes documentos: I. Requerimento manifestando interesse de ingresso ao curso pretendido dirigido ao Director da Instituição; II. Bilhete de identidade ou passaporte do candidato e título de provimento ou cartão de combatente do progenitor;

g) Prestar exames de admissão de carácter selectivo.

5.2. Cursos de nível médio especializado

a) Idade inferior ou igual a 45 anos;

b) Ter 10ª classe do Sistema Nacional de Educação (SNE);

c) Autorização para continuação de estudos passada pela entidade competente para os funcionários do SNS;

d) Fotocópia autenticada de um dos seguintes documentos: cartão de eleitor, bilhete de identidade e passaporte. Os dois últimos devem estar dentro do prazo de validade;

e) Fotocópia autenticada do certificado do curso médio de Enfermagem de Saúde Materno Infantil (ESMI) ou Enfermagem Geral (EG).

6. DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA A INSCRIÇÃO E VALIDAÇÃO DA CANDIDATURA

6.1 Cursos de nível médio inicial

a. Talão de depósito do valor de inscrição na conta da instituição onde o candidato pretende inscrever-se ou realizar o curso;

b. Autorização para continuação de estudos passada pela entidade competente, para funcionários do Serviço Nacional de Saúde;

c. Os filhos dos funcionários do Serviço Nacional de Saúde e filhos de combatentes deverão apresentar os seguintes documentos: I. Requerimento manifestando interesse de ingresso ao curso pretendido dirigido ao Director da Instituição; II. B.I. ou passaporte do candidato e título de provimento ou cartão de combatente do progenitor;

NB: Não serão aceites requerimentos apresentados fora do período de inscrição estabelecido no concurso de admissão.

6.2 Cursos de nível médio especializado

a. Fotocópia autenticada do certificado de habilitações da 10ª classe do SNE;

b. Fotocópia autenticada do certificado do curso médio de Enfermagem de Saúde Materno Infantil (ESMI) ou Enfermagem Geral (EG);

c. Fotocópia autenticada do Bilhete de Identidade ou outro documento com fotografia;

d. Autorização para continuação de estudos para funcionários do Serviço Nacional de Saúde (SNS);

e. Duas classificações anuais para funcionários do SNS;

f. Curriculum vitae;

g. Talão de depósito do valor da inscrição na conta da instituição onde o candidato pretende inscrever-se ou realizar o curso.

NB: Todos os candidatos devem depositar um valor de 500,00 meticais, referente à taxa de inscrição na conta bancária fornecida pela Instituição de Formação em que o candidato pretende inscrever-se.

7. CANDIDATURA

a. É da inteira responsabilidade do candidato a escolha do curso de sua preferência, bem como o preenchimento correto dos dados de candidatura;

b. A inscrição dos candidatos aos cursos será realizada de forma online;

c. Todos os candidatos deverão realizar a pré-inscrição online através de um dispositivo electrónico (telemóvel ou computador) com acesso à internet seguindo instruções patentes no portal electrónico: https://www.misau.gov.mz e acessar o link da inscrição;

d. Para a pré-inscrição online o candidato deverá possuir um endereço electrónico (e-mail);

e. Após a realização da pré-inscrição o candidato irá receber confirmação na tela com indicação do número de conta e banco onde irá efectuar o depósito;

f. O candidato deve imprimir a ficha de pré-inscrição e dirigir-se à Instituição de Formação a que se inscreveu para efeitos de validação;

g. Caso o candidato queira mudar do curso e instituição de formação após o depósito, o candidato deve efectuar novamente o depósito para garantir a sua validação na instituição pretendida.

8. VALIDAÇÃO DA CANDIDATURA

a. A validação da candidatura decorrerá de 12 de Agosto a 6 de Setembro de 2024 na Instituição onde pretende candidatar-se e só se tornará efectiva mediante a apresentação da ficha de pré-inscrição assinada pelo candidato, talão de depósito bancário no valor indicado e os documentos previstos, de acordo com o nível em que concorre;

b. Findo o período estipulado não haverá prorrogação para validação;

c. O candidato deve conservar o comprovativo da inscrição o qual deverá apresentar no dia da realização dos exames e sempre que lhe for solicitado;

d. Antes da validação, o candidato pode alterar os dados da sua pré-inscrição, observando a linha g) do número 7;

e. Após a validação dos dados, não haverá mais espaço para modificações nem reclamações.

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