EDITAL DE CANDIDATOS EXTERNOS DA 12ª CLASSE – 2023
Com o propósito de oferecer oportunidade aos cidadãos para a Conclusão da 12ª Classe, decorrerão, de 04 a 08 de Dezembro de 2023, os Exames de Candidatos Externos da 12ª Classe do Ensino Secundário.
1. CONDIÇÕES DE CANDIDATURA
Poderão candidatar-se a estes exames os cidadãos que tenham idade igual ou superior a 17 (dezassete) anos, que comprovem ter a 10ª classe do SNE e que estejam numa das seguintes condições:
a) Tenham frequentado a 11ª classe até ao fim do Ano Lectivo;
b) Tenham realizado exames da 12ª Classe, em anos anteriores, com aprovação em, pelo menos, uma disciplina;
c) Tenham frequentado a 12ª Classe em 2023 e anulado a respectiva matrícula até 21 de Setembro de 2023;
2. DOCUMENTOS A APRESENTAR NO ACTO DA INSCRIÇÃO
No acto da inscrição, os candidatos deverão entregar uma (1) fotografia tipo passe e apresentar, cumulativamente, os seguintes documentos:
a) Boletim de Inscrição, devidamente preenchido, a ser facultado pela escola;
b) Fotocópia autenticada do Bilhete de Identidade, Passaporte, Carta de Condução ou Cartão de Eleitor;
c) Fotocópia autenticada do certificado da 10ª classe do SNE ou equivalente;
d) Fotocópia autenticada da declaração comprovativa de ter frequentado a 11ª classe até ao fim do Ano Lectivo ou fotocópia autenticada da declaração comprovativa de ter aprovado a uma ou mais disciplinas nos exames da 12ª classe ou declaração de anulação da matrícula da 12ª classe, conforme o caso.
Observações:
a) Para efeitos de inscrição, não será aceite a declaração de passagem da 10ª classe;
b) No acto de entrega dos documentos, o candidato deverá apresentar o documento de identificação, o Certificado de Habilitações e as declarações originais, para a conferência dos dados;
c) As fotocópias poderão ser autenticadas na escola.
3. PERÍODO E LOCAL DE INSCRIÇÃO
Os candidatos deverão inscrever-se nas escolas mais próximos dos seus locais de residência, indicadas no presente Edital.
As inscrições para estes exames decorrerão de 04 a 22 de Setembro de 2023, nas seguintes escolas.
Tabela 1: Centros de Exames de Candidatos Externos da 12ª Classe – 2023
| Centros de Exame | |
| Cabo Delgado | Manica |
| Escola Secundária de Pemba | Escola Secundária de Guro |
| Escola Secundária 15 de Outubro | Escola Secundária Samora Machel |
| Escola Secundária de Mueda | Escola Secundária de Sussundenga |
| Niassa | Escola Secundária Chinhamapere |
| Escola Secundária P.S. Kankhomba | Sofala |
| Escola Secundária de Cuamba | Escola Secundária Samora Machel |
| Nampula | Escola Secundária da Manga |
| Escola Secundária de Nampula | Escola Secundária de Dando |
| Escola Secundária de Muatala | Escola Secundária de Búzi |
| Escola Secundária de Angoche | Escola Secundária de Nhamatanda |
| Escola Secundária de Nacala — Porto | Escola Secundária Eduardo Mondlane |
| Escola Secundária de Ribáué | Inhambane |
| Zambézia | Escola Secundária de Massinga |
| Escola Secundária do Alto Molócue | Escola Secundária 29 de Setembro |
| Escola Secundária de Gurué | Escola Secundária de Mucoque |
| Escola Secundária Joaquim Maquival | Escola Secundária 3 de Fevereiro |
| Escola Secundária Patrice Lumumba | Gaza |
| Escola Secundária de Nicoadala-Sede | Escola Secundária Joaquim Chissano |
| Escola Secundária Filipe Nyusi | Maputo |
| Escola Secundária Samora Machel | Escola Secundária de Gwaza Muthini |
| Escola Secundária 4 de Outubro | Escola Secundária da Matola |
| Tete | Escola Secundária Bonifácio Gruveta |
| Escola Secundária de Tete | Escola Secundária Joaquim Chissano |
| Escola Secundária Emília Daússe | Escola Secundária da Moamba |
| Escola Secundária de Ulóngue | Escola Secundária da Manhiça |
| Escola Secundária do Vale de Chitima | Cidade de Maputo |
| Escola Secundária de Chidzolomondo | Escola Secundária Francisco Manyaga |
| Escola Secundária de Mavudzi Ponte | Escola Secundária Força do Povo |
| Escola Secundária de Mutarara | Escola Secundária Quisse Mavota |
4. TAXA DE INSCRIÇÃO E PROPINAS
Para a inscrição aos exames, os candidatos deverão efectuar os seguintes pagamentos:
4.1. Taxa de inscrição para a realização dos exames — 250,00 MT. (duzentos e cinquenta Meticais).
4.2. Propina por cada disciplina — 200,00 MT (duzentos Meticais).
5. RECURSO
Considera-se recurso todo o pedido de revisão da prova escrita de exame. O pedido é feito mediante
requerimento dirigido ao Director da Escola, dentro de 48 horas, após a afixação dos resultados, nas
seguintes condições:
- O recurso é apresentado por candidatos maiores de 18 anos ou por encarregados de educação dos
candidatos menores de 18 anos; - O candidato deverá pagar uma caução, no valor de 200,00 MT (duzentos meticais) por disciplina,
os quais serão devolvidos ao requerente, em caso de provimento do recurso, ou revertidos a favor
do Estado, em caso contrário; - O candidato só pode recorrer a um máximo de duas disciplinas.
6. CRITÉRIOS DE APROVAÇÃO
São considerados aprovados, os examinados que obtiverem nota igual ou superior a 10 valores, arredondados, na (s) disciplina (s) em que tiverem realizado exame (s).
7. DEVERES DOS CANDIDATOS
Os Candidatos devem Consultar:
a) As listas provisórias afixadas nos locais de inscrição, no período de 02/10/23 a 06/10/23, com a finalidade de verificar a conformidade do nome e das disciplinas a que se inscreveram e, havendo necessidade, apresentar reclamação dentro do mesmo período;
b) As listas definitivas a partir de 15 de Outubro de 2023;
c) O documento «Orientações para os candidatos», afixado na vitrina ou quadro de informações da escola, ao lado deste Edital. Este documento contém:
- Instruções sobre o preenchimento da folha de respostas;
- Documentos permitidos para a realização de exame;
- Material escolar para a realização de exame;
- Situações que configuram fraude académica;
- Sanções á fraude académica.
8. CALENDÁRIO DOS EXAMES DE CANDIDATOS EXTERNOS
Os Exames Extraordinários obedecerão ao seguinte calendário:
Tabela 2: Calendário dos Exames de Candidatos Externos – 12ª CLASSE
| Disciplina | Data | Duração |
| Língua Portuguesa | 04/12/ 2023 | 12:30 h às14:30h |
| Introdução à Filosofia | 04/ 12/ 2023 | 15:30 h às 17:06 h |
| Matemática | 05/ 12/ 2023 | 12:30 h às 14:30 h |
| História | 05/ 12/ 2023 | 15:30 h ás 17:00 h |
| Física | 06/ 1212023 | 12:30 h às 14:30 h |
| Língua Francesa | 06/ 12/ 2023 | 15:30 h às 17:00 h |
| Química | 07/ 12/ 2023 | 12:30 h às 14:30 h |
| Língua Inglesa | 07/ 12/ 2023 | 15:30 h às 17:00 h |
| Geografia | 08/ 12/ 2023 | 12:30 h às 14:00 h |
| Desenho e Geometria Descritiva | 08/ 12/ 2023 | 15:00 h ás 17:00 h |
| Biologia | 08/ 12/ 2023 | 15:00 h às 16:30 h |
Para mais informações, poderão ser contactadas as escolas em que os candidatos se pretendem inscrever ou as entidades que superintendem o sector da educação no distrito ou na província.
Boa noite foi bom publicar
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