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EDITAL – Edital de Exames Extraordinários 2023 pdf

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EDITAL DE CANDIDATOS EXTERNOS DA 12ª CLASSE – 2023

Com o propósito de oferecer oportunidade aos cidadãos para a Conclusão da 12ª Classe, decorrerão, de 04 a 08 de Dezembro de 2023, os Exames de Candidatos Externos da 12ª Classe do Ensino Secundário.

1. CONDIÇÕES DE CANDIDATURA

Poderão candidatar-se a estes exames os cidadãos que tenham idade igual ou superior a 17 (dezassete) anos, que comprovem ter a 10ª classe do SNE e que estejam numa das seguintes condições:

a) Tenham frequentado a 11ª classe até ao fim do Ano Lectivo;
b) Tenham realizado exames da 12ª Classe, em anos anteriores, com aprovação em, pelo menos, uma disciplina;
c) Tenham frequentado a 12ª Classe em 2023 e anulado a respectiva matrícula até 21 de Setembro de 2023;

2. DOCUMENTOS A APRESENTAR NO ACTO DA INSCRIÇÃO

No acto da inscrição, os candidatos deverão entregar uma (1) fotografia tipo passe e apresentar, cumulativamente, os seguintes documentos:

a) Boletim de Inscrição, devidamente preenchido, a ser facultado pela escola;

b) Fotocópia autenticada do Bilhete de Identidade, Passaporte, Carta de Condução ou Cartão de Eleitor;

c) Fotocópia autenticada do certificado da 10ª classe do SNE ou equivalente;

d) Fotocópia autenticada da declaração comprovativa de ter frequentado a 11ª classe até ao fim do Ano Lectivo ou fotocópia autenticada da declaração comprovativa de ter aprovado a uma ou mais disciplinas nos exames da 12ª classe ou declaração de anulação da matrícula da 12ª classe, conforme o caso.

Observações:
a) Para efeitos de inscrição, não será aceite a declaração de passagem da 10ª classe;

b) No acto de entrega dos documentos, o candidato deverá apresentar o documento de identificação, o Certificado de Habilitações e as declarações originais, para a conferência dos dados;

c) As fotocópias poderão ser autenticadas na escola.

3. PERÍODO E LOCAL DE INSCRIÇÃO

Os candidatos deverão inscrever-se nas escolas mais próximos dos seus locais de residência, indicadas no presente Edital.

As inscrições para estes exames decorrerão de 04 a 22 de Setembro de 2023, nas seguintes escolas.

Tabela 1: Centros de Exames de Candidatos Externos da 12ª Classe – 2023

Centros de Exame
Cabo DelgadoManica
Escola Secundária de PembaEscola Secundária de Guro
Escola Secundária 15 de OutubroEscola Secundária Samora Machel
Escola Secundária de MuedaEscola Secundária de Sussundenga
NiassaEscola Secundária Chinhamapere
Escola Secundária P.S. KankhombaSofala
Escola Secundária de CuambaEscola Secundária Samora Machel
NampulaEscola Secundária da Manga
Escola Secundária de NampulaEscola Secundária de Dando
Escola Secundária de MuatalaEscola Secundária de Búzi
Escola Secundária de AngocheEscola Secundária de Nhamatanda
Escola Secundária de Nacala — PortoEscola Secundária Eduardo Mondlane
Escola Secundária de RibáuéInhambane
ZambéziaEscola Secundária de Massinga
Escola Secundária do Alto MolócueEscola Secundária 29 de Setembro
Escola Secundária de GuruéEscola Secundária de Mucoque
Escola Secundária Joaquim MaquivalEscola Secundária 3 de Fevereiro
Escola Secundária Patrice LumumbaGaza
Escola Secundária de Nicoadala-SedeEscola Secundária Joaquim Chissano
Escola Secundária Filipe NyusiMaputo
Escola Secundária Samora MachelEscola Secundária de Gwaza Muthini
Escola Secundária 4 de OutubroEscola Secundária da Matola
TeteEscola Secundária Bonifácio Gruveta
Escola Secundária de TeteEscola Secundária Joaquim Chissano
Escola Secundária Emília DaússeEscola Secundária da Moamba
Escola Secundária de UlóngueEscola Secundária da Manhiça
Escola Secundária do Vale de ChitimaCidade de Maputo
Escola Secundária de ChidzolomondoEscola Secundária Francisco Manyaga
Escola Secundária de Mavudzi PonteEscola Secundária Força do Povo
Escola Secundária de MutararaEscola Secundária Quisse Mavota

4. TAXA DE INSCRIÇÃO E PROPINAS

Para a inscrição aos exames, os candidatos deverão efectuar os seguintes pagamentos:

4.1. Taxa de inscrição para a realização dos exames — 250,00 MT. (duzentos e cinquenta Meticais).
4.2. Propina por cada disciplina — 200,00 MT (duzentos Meticais).

5. RECURSO

Considera-se recurso todo o pedido de revisão da prova escrita de exame. O pedido é feito mediante
requerimento dirigido ao Director da Escola, dentro de 48 horas, após a afixação dos resultados, nas
seguintes condições:

  • O recurso é apresentado por candidatos maiores de 18 anos ou por encarregados de educação dos
    candidatos menores de 18 anos;
  • O candidato deverá pagar uma caução, no valor de 200,00 MT (duzentos meticais) por disciplina,
    os quais serão devolvidos ao requerente, em caso de provimento do recurso, ou revertidos a favor
    do Estado, em caso contrário;
  • O candidato só pode recorrer a um máximo de duas disciplinas.

6. CRITÉRIOS DE APROVAÇÃO

São considerados aprovados, os examinados que obtiverem nota igual ou superior a 10 valores, arredondados, na (s) disciplina (s) em que tiverem realizado exame (s).

7. DEVERES DOS CANDIDATOS

Os Candidatos devem Consultar:

a) As listas provisórias afixadas nos locais de inscrição, no período de 02/10/23 a 06/10/23, com a finalidade de verificar a conformidade do nome e das disciplinas a que se inscreveram e, havendo necessidade, apresentar reclamação dentro do mesmo período;

b) As listas definitivas a partir de 15 de Outubro de 2023;

c) O documento «Orientações para os candidatos», afixado na vitrina ou quadro de informações da escola, ao lado deste Edital. Este documento contém:

  • Instruções sobre o preenchimento da folha de respostas;
  • Documentos permitidos para a realização de exame;
  • Material escolar para a realização de exame;
  • Situações que configuram fraude académica;
  • Sanções á fraude académica.

8. CALENDÁRIO DOS EXAMES DE CANDIDATOS EXTERNOS

Os Exames Extraordinários obedecerão ao seguinte calendário:

Tabela 2: Calendário dos Exames de Candidatos Externos – 12ª CLASSE

DisciplinaDataDuração
Língua Portuguesa     04/12/ 2023 12:30 h às14:30h
Introdução à Filosofia04/ 12/ 202315:30 h às 17:06 h
Matemática05/ 12/ 202312:30 h às 14:30 h
História05/ 12/ 202315:30 h ás 17:00 h
Física06/ 121202312:30 h às 14:30 h
Língua Francesa06/ 12/ 202315:30 h às 17:00 h
Química07/ 12/ 202312:30 h às 14:30 h
Língua Inglesa07/ 12/ 202315:30 h às 17:00 h
Geografia08/ 12/ 202312:30 h às 14:00 h
Desenho e Geometria Descritiva08/ 12/ 202315:00 h ás 17:00 h
Biologia08/ 12/ 202315:00 h às 16:30 h

Para mais informações, poderão ser contactadas as escolas em que os candidatos se pretendem inscrever ou as entidades que superintendem o sector da educação no distrito ou na província.

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